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Biotecnologia e ideologia: A naturalização do social.

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A face ecológica da dignidade da pessoa humana

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Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do

Estudo de Caso: voto do Ministro Gilmar Mendes na suspensão de Tutela Antecipada n. 175 e seus impactos no Direito Social à Saúde Pública

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Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados

violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social

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Execução contra sócio por desconsideração da empresa não é limitada à cota social

Por não conseguir receber o valor da própria empresa de turismo, o professor pediu a desconsideração da pessoa jurídica e o redirecionamento da execução contra um de seus sócios

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

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A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário

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Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

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Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

O magistrado julgou procedente a ação condenando o réu a dois anos de reclusão. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos. 

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